“As leis são como as mulheres, servem para ser violadas”

«A frase foi dita durante uma conversa com outros conselheiros e as reacções não se fizeram esperar. José Manuel Castelao, presidente do organismo espanhol para os cidadãos no estrangeiro, disse que “as leis são como as mulheres, servem para ser violadas”. Pouco depois apresentou a demissão.» in Público


Ora bem... Por onde é que hei-de começar?...

Quando ouvi esta notícia, surgiu-me uma questão: não há nada na Constituição Portuguesa que puna uma citação que apele a crimes?

É um facto que este cidadão, aparentemente, não violou nenhuma mulher, não fugiu aos impostos, não ultrapassou a velocidade máxima na auto-estrada, nem violou outra lei qualquer...

Mas alguém que faça uma citação destas quase que está a dizer "violar mulheres é normal. Hoje ainda não violei nenhuma porque tive de ir ao cinema com uns amigos".

Isto não devia ser punido?

Mas, ao que parece, não houve nenhuma punição... Apenas uma demissão, a qual até o próprio afirma não ter tido a ver com a frase que disse.

"Antigo deputado do Partido Popular espanhol no Parlamento da Galiza entre 2005 e 2009, Castelao disse, citado pelo El País, que o pedido de demissão não está relacionado com a polémica frase. “Ninguém me pediu que renunciasse ao cargo. Tenho uma situação pessoal que me leva a não continuar no cargo. Não tem nada a ver com o que aconteceu, embora seja certo que as coisas estão a ser relacionadas”, disse ao El País."